Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural que ficou nenhumas energia em sua residência, em decorrência de temporais que abalaram este sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, porém o juiz de 1º grau e o TJ, além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

Ao notar um desequilíbrio em relação a participação DE mulheres pelo segmento da arbitragem comparando utilizando a dos homens, este Centro por Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara do Usandoé especialmentercio País do futebol-Canadá aprovou a resoluçãeste de número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sfoirie de ações usando o objetivo de promover a igualdade entre ESTES gêneros.

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Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos quadros em qual os furtos não ocorrem de modo a autoalimentaçãeste, a pessoa furta de modo a vender e faz disso 1 meio de vida. "Ao meu ver a função da jurisdição penal identicamente conjuntamente é uma função preventiva e este Judiciário considerar atípico esse Género de conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para qual ela continue."

Mexichem assina pacto usando o Brasil se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri do Campo Grande. Ele levou um violão para o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do noções básicas ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Dada a excelência e a abrangência do produção, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram de que a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro de doutrina.

É difícil de modo a a atual geração com Ainda mais do 30 entender, mas este mundo caminha de modo a o fim da divisãeste em gênero. É tais como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos por especializaçãeste e por curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em março por 2018. (Clique aqui)

A obra "A Organização Administrativa de modo a a Proteção do Consumidor no País do futebol" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança 1 olhar Acerca este direito administrativo do consumidor a partir do uma abordagem histórica sobre as relações do consumo pelo mundo próxima página e como o tema se estabeleceu pelo Brasil nos tempo atuais. Este livro é presente da autora. (Clique aqui)

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